Áreas de Atuação | Martin Advocacia

Direito Previdenciário

Você contribuiu durante anos. Fazer valer esse direito — com a estratégia certa, no momento certo — é o que faço.

Aposentadorias

Planejamento e requerimento das modalidades disponíveis: por idade, por tempo de contribuição, especial e as regras de transição da EC 103/2019. Análise detalhada do CNIS para identificar a melhor data e o maior benefício possível.

Revisão de Benefícios

Identificação de erros de cálculo, competências não reconhecidas, aplicação indevida do fator previdenciário e divergências entre o teto de contribuição e o teto do benefício. Revisões administrativas e judiciais.

Auxílio por Incapacidade

Auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. Acompanhamento desde a perícia médica até a concessão ou recurso em caso de negativa.

Pensão por Morte

Habilitação de dependentes, cálculo correto do benefício e revisões. Orientação sobre regras distintas para óbitos anteriores e posteriores à Reforma Previdenciária.

Salário-Maternidade

Requerimento e recurso em casos de negativa, inclusive para trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais e seguradas especiais.

Recursos Administrativos

Interposição de recursos em todas as instâncias do INSS e do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) antes de acionar a via judicial.

Inventários Judiciais e Extrajudiciais

Perder um familiar é suficientemente difícil. O processo de inventário não precisa ser mais um peso. Cuido de cada etapa com segurança e respeito pelo momento da família.

Inventário Extrajudicial

Quando há consenso entre os herdeiros e o falecido não deixou testamento, é possível realizar o inventário em cartório — mais rápido, menos burocrático. Oriento e acompanho todo o procedimento.

Inventário Judicial

Nos casos com litígio, menores herdeiros ou testamento, o inventário segue a via judicial. Represento a família com estratégia e agilidade processuais, buscando sempre a solução mais eficiente.

Partilha de Bens

Elaboração do plano de partilha, negociação entre herdeiros, cálculo dos quinhões e acompanhamento da transferência dos bens — imóveis, veículos, contas bancárias e outros ativos.

Alvará Judicial

Para levantamento de valores em conta bancária, FGTS, PIS/PASEP e outros ativos de menor valor, sem necessidade de inventário completo.

Onde posso fazer a diferença para você